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Para
o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da Humanidade deve
ser a de assegurar à crianças e adolescentes
um espaço de cidadania. Esta busca consiste na criação
de um modelo de município, disposto a colocar em prática
um conjunto de ações voltadas à melhoria
da qualidade de vida e a construção dos direitos
de cidadania de crianças e adolescentes. Diversas iniciativas
têm sido lançadas neste sentido e o mais recente
exemplo é o Selo UNICEF - Município Aprovado.
O
Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento
internacional que o município pode conquistar pelo
resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade
de vida de Crianças e Adolescentes.
O
projeto começou somente no Ceará, onde teve
três edições anteriores: 2000, 2002 e
2004. Para a edição 2006, a participação
foi ampliada para outros municípios de 10 estados (AL,
BA, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE) que juntos formam os
11 estados comprometidos com o pacto "Um mundo para a
Criança e o Adolescente do Semi-Árido".
O
que o UNICEF procura é estimular e premiar com esta
outorga, é a prioridade de respeitar os direitos das
crianças e adolescentes, dando-lhes acesso à
educação de qualidade, à saúde
e ao lazer. O Selo UNICEF - Município Aprovado portanto,
é um compromisso com a construção da
cidadania. Os
objetivos desse projeto do UNICEF invocam a participação
de toda a sociedade no sentido de: Impulsionar
a implementação e a consolidação
das metas e mecanismos implícitos no Estatuto da Criança
e do Adolescente através de uma estratégia de
mobilização social dirigida aos municípios;
Fomentar e fortalecer uma prática de monitoramento
da situação das crianças e dos adolescentes
nos níveis municipal e estadual.
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